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Escolas
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Termos de Utilização

Última atualização: [DATA]

Nota interna: Este texto é um ponto de partida — substitua pelo texto final revisto por um advogado.

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o Skolvi, aceita os presentes Termos de Utilização. Se não concorda com estes termos, não deve utilizar o serviço.

2. Descrição do serviço

O Skolvi é uma plataforma de pesquisa e comparação de creches e escolas em Portugal. A informação é recolhida a partir de fontes públicas e pode ser fornecida pelas próprias instituições.

3. Utilização aceitável

Compromete-se a utilizar o serviço de forma lícita, não podendo:

  • Tentar aceder a áreas restritas sem autorização
  • Extrair dados de forma automatizada sem consentimento
  • Utilizar o serviço para fins ilícitos ou prejudiciais

4. Exatidão da informação

Fazemos esforços razoáveis para manter a informação atualizada, mas não garantimos a sua exatidão, completude ou atualidade. Recomendamos confirmação direta com cada instituição antes de tomar decisões.

5. Propriedade intelectual

O conteúdo do Skolvi — incluindo marca, logótipo, design e software — é propriedade de [NOME DA EMPRESA] ou dos seus licenciantes e está protegido por lei.

6. Limitação de responsabilidade

O Skolvi é fornecido “tal como está”. Na máxima extensão permitida por lei, não somos responsáveis por quaisquer danos decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização do serviço.

7. Alterações

Podemos alterar estes Termos. A versão atualizada será publicada nesta página com a respetiva data.

8. Lei aplicável e foro

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de [COMARCA].

9. Contacto

Dúvidas sobre estes Termos: hello@skolvi.com